Mídia & Notícias

Acompanhe os principais destaques de cada categoria.

A resolução de disputas on-line e a LGPD

Foi publicado pelo jornal Valor Econômico, o artigo de autoria do Dr. João Pedro Ferraz Teixeira sobre "A resolução de disputas on-line e a LGPD", onde são apresentados os aspectos da relação da Lei Geral de Proteção de Dados com a solução de ODR (Online Dispute Resolution), mostrando os seus pontos positivos e negativos, possibilidades e consequências.

"A judicialização das questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais cresce a cada dia e esse crescimento deve ser ainda maior quando da efetiva vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma vez que a normativa geral sobre proteção de dados pessoais prevê novos direitos ao cidadão, que poderá exercê-los por vias administrativas e judiciais. Assim, tem-se a perspectiva de que, ao entrar em vigência, a LGPD poderá causar um grande aumento de demandas judiciais, efeito similar ao experimentado quando da entrada em vigência do Código de Defesa do Consumidor."


O artigo pode ser lido na íntegra em: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/a-resolucao-de-disputas-on-line-e-a-lgpd.ghtml



 

POSTAGENS RELACIONADAS

O CONTENCIOSO E A LGPD: O QUE ESPERAR?

Artigo de autoria do Dr. Leandro Alvarenga Miranda sobre "O Contencioso e a LGPD: O que esperar?", onde se aprofunda na discussão dos processos que serão oriundos da Lei Geral de Proteção de Dados...

MEDIDA PROVISÓRIA ADIA LGPD, MAS PASSARÁ POR VOTAÇÃO NO CONGRESSO.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 959/2020 que, dentre outras questões...

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO CORPORATIVO EM TEMPOS DE LGPD

Foi publicado recentemente, pelo portal Privacy Tech, o artigo de autoria dos Drs. Márcio Cots e João Pedro Ferraz Teixeira...

MARCO CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Publicado pelo jornal Valor Econômico o artigo "Marco Civil da Inteligência Artificial" de autoria dos Drs. Márcio Cots e Ricardo Azevedo...

O COTS ADVOGADOS NOS ÚLTIMOS DIAS RECEBEU DUAS GRANDES PREMIAÇÕES!

A publicação Análise Advocacia 500 de 2019, mostra que o COTS Advogados figura no 2º lugar no ranking entre os escritórios brasileiros especializados em negócios digitais...

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO CORPORATIVO EM TEMPOS DE LGPD

Artigo de autoria do Dr. João Pedro Ferraz Teixeira, membro do COTS Advogados, e do Dr. Márcio Cots. Dentro da LGPD, os profissionais trazem como pauta: "Segurança da informação e monitoramento corporativo em tempos de LGPD?"?